Os pacientes com câncer têm direito a receber atendimento gratuito pelo SUS e ter todas as suas necessidades cobertas, como recebimento de medicamentos prescritos, incluindo os de alto custo e quimioterápicos orais. Também é assegurado o direito a uma segunda opinião médica, podendo trocar de especialista, hospital ou instituição de saúde. O atendimento pelo SUS é realizado por meio dos centros e postos de saúde, os hospitais públicos – incluindo os universitários, os laboratórios e hemocentros -, os serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, além de fundações e institutos de pesquisa acadêmica e científica. O retrato feito do Brasil nessa época, era de pinceladas fortes que mostravam um povo doente e analfabeto, abandonado pelo Estado e entregue à sorte. Com a situação da população brasileira, os sanitaristas viram a necessidade de conferir melhores condições para que os brasileiros pudessem lutar, a fim de melhorar suas vidas.
Além do retrato do cotidiano dos usuários do sistema, o documentário aponta os desafios, as dificuldades, principalmente de acesso às ações e aos serviços de saúde no momento oportuno e da urgência de cada um, e também mostra as dificuldades dos profissionais que atuam nos diferentes lugares. É o que destaca a Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, Sueli Goi Barrios. Ferraro, que participou do processo de preparação do Hospital São Paulo para o recebimento dos casos de covid-19, ressalta que o SUS, de forma geral, tem desempenhado um papel de enorme importância durante a pandemia, mas que precisa receber maior atenção em relação aos investimentos. “Desde o início da pandemia, com a chegada dos primeiros casos ao serviço público, o SUS se mostrou robusto, mas também expôs que a nossa estrutura precisa ser melhorada. Espero que seja um legado e um novo normal. O financiamento do SUS deve receber atenção sempre”. Sobre o caráter universitário do hospital, o diretor-superintendente lembrou que, na instituição, professores, alunos e pesquisadores atuam diariamente, tanto no atendimento aos pacientes quanto na produção de conhecimento que é revertido à sociedade de diversas formas, como, por exemplo, a vacina contra uma doença. Tanaka lembra que o acesso à saúde é previsto na Constituição e uma questão de cidadania. O SUS contempla desde a aferição da qualidade da água, até o fornecimento de medicamentos e realização de transplantes.
Conforme dados divulgados pelo Portal da Saúde do Governo Federal em 2013, 152 milhões de pessoas dependem exclusivamente do SUS para ter acesso aos serviços de saúde (80% do total da população brasileira). São realizados cerca de 2,8 bilhões de procedimentos ambulatoriais, anualmente, 9,7 milhões procedimentos de quimioterapia e radioterapia, 236 mil cirurgias cardíacas e 19 mil transplantes. A vigilância sanitária compreende ações que visam diminuir ou eliminar os riscos à saúde e intervir em problemas sanitários, portanto o controle dos nossos bens de consumo, que direta ou indiretamente se relacionam com a nossa saúde, são fiscalizados e gerenciados pela vigilância em saúde.
Princípios E Diretrizes Do Sus
A Pesquisa Nacional de Saúde revela que a maioria da população (estima-se que 80%) é SUS-dependente para as ações relacionadas à assistência à saúde. Contudo, mesmo os/as que possuem plano privado de saúde usam o SUS direta ou indiretamente, por diversos serviços, desde os mais baratos (alguns imunobiológicos/vacinas) até mais caros (quase 100% dos transplantes que são realizados apenas pelo SUS).
Segundo o médico e professor Drauzio Varela, o SUS foi a maior revolução da saúde no Brasil, um patrimônio que não tem nada a ver com partidos políticos ou bandeiras ideológicas, pois saúde não é mercadoria e todos têm o direito de acesso ao que há de melhor para prevenção, cura e recuperação. Para Fernanda e Janaina, isso não significa que o SUS seja perfeito, “mas para qualificá-lo temos que parar que denegrir sua imagem e lutar por mais recursos e maior compromisso do Estado com seu crescimento e fortalecimento”. Segundo o médico e professor Drauzio Varela, o SUS foi a maior revolução da saúde no Brasil, um patrimônio que não tem nada a ver com partidos políticos ou bandeiras ideológicas, saúde não é mercadoria e todos têm o direito de acesso ao que há de melhor para prevenção, cura e recuperação da saúde. Para Fernanda e Janaina, isso não significa que o SUS seja perfeito, “mas para qualificá-lo temos que parar que denegrir sua imagem e lutar por mais recursos e maior compromisso do Estado com seu crescimento e fortalecimento…”.
Projetos do SUS
Existem inúmeros projetos Brasil afora que mostram a potência do sistema. Em face de todo o trabalho criado pelo SUS, os brasileiros, certamente, estão mais bem amparados em relação COVID-19, realidade essa não vivida em alguns outros países. Os investimentos desses períodos foram voltados ao saneamento básico, devido a uma exigência dos países que importavam de nós. As três primeiras décadas do século XX foram marcadas por intensas discussões para a criação de um projeto nacional. O País havia acabado de se tornar República, mas se deparava com um imenso contingente populacional desprovido de terra, desqualificados profissionalmente e sem escolaridade. Além de que, encontravam-se totalmente sem acesso aos meios produtivos e abandonados pelo Estado. A integrante que compõe a luta antimanicomial de Guarulhos, Simone Aparecida do Carmo, é usuária da Rede de Saúde Mental e elogiou o atendimento humanizado realizado “se não fosse isso hoje eu estaria no manicômio”, disse.
Assim como apontou Sueli, Pigatto frisa que é preciso que o SUS seja reforçado, que se revogue a EC 95 para que se consiga recursos para a Saúde. “Em tempos de coronavírus, o SUS ganha ainda mais importância, inclusive entre aqueles que estavam trabalhando para o seu fim e para o seu enfraquecimento. Sabemos que um sistema universal de saúde como o nosso é o único que pode dar conta para enfrentar essa situação.
Reforça-se, assim, a necessária defesa do Sistema Único de Saúde, que representa uma das mais importantes conquistas da nação brasileira e de seus cidadãos. A saúde, desde a Constituição de 1988, é considerada planos de saúde em Campinas um direito de todos e dever do Estado. As políticas públicas no setor, portanto, visam a garantir que esse direito seja posto em prática, através do oferecimento de serviços de saúde para todos.